O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil. O PL 5.395/2023 tem o objetivo de evitar a evasão de estudantes e prevê bolsa de permanência de R$ 700 para estudantes de baixa renda no ensino superior federal. Os senadores aprovaram também projeto contra prática de bullying no esporte. As medidas previstas no PL 268/2021 devem ser incluídas na Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597, de 2023).
Fonte: Agência Senado