Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. A reunião foi solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) para debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, como forma de evitar a evasão dos estudantes nas instituições públicas federais e estaduais por falta de recursos financeiros.
O MEC foi representado por Alexandre Brasil, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Sesu. Ele apresentou os números atuais da assistência estudantil na educação superior, bem como as ações e os programas do Ministério voltados para a pauta: Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de graduação em instituições federais de educação superior; Bolsas de Permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni); Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir); e Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).
De acordo com Alexandre Brasil, o MEC tem toda uma preocupação em relação à questão da permanência estudantil e tem trabalhado fortemente para isso, tanto internamente quanto junto ao Congresso Nacional. “Um esforço que fizemos ao máximo aqui no MEC foi de aumentar os recursos de acesso e permanência estudantil, dentro dos limites financeiros que nos são impostos, em um contexto orçamentário mais amplo, com a certeza de que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados serão sensíveis a essa pauta que a todos interessa”, afirmou.
Participantes – Além do representante do MEC, também participaram do debate: Luzia Mota, representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Márcia Abrahão Moura, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Ricardo Tonassi Souto, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Jairo Bolter, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs); Fátima Aparecida da Cruz Padoan, representante da Câmara da Educação Superior (CES) do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR); Odilon Máximo de Morais, presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); e Levi Castro, representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil).
Fonte: MEC
