A UFRGS avança na consolidação e na ampliação de políticas institucionais voltadas à inclusão social, étnico-racial, de gênero, de pessoas com deficiência, de migrantes e refugiados. A criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) foi aprovada pelo plenário do Conselho Universitário (Consun) na manhã desta sexta-feira, 9 de maio. A nova instância será responsável por reunir, fortalecer e ampliar as políticas de ações afirmativas já existentes na Universidade e foi aprovada por 64 votos a favor e 3 votos contrários. Na reunião do Consun, o relatório final da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR/Consun) indica sete recomendações e ajustes para a implantação da instância pela Administração Central.
Das 69 universidades federais atualmente existentes no país, apenas 13 possuem uma pró-reitoria com foco em ações afirmativas voltadas aos sujeitos de direito citados anteriormente. A UFRGS passa a ser a 14ª. No parte final da reunião, a reitora Marcia Barbosa convidou Alan Alves Brito e Rita de Cássia dos Santos Camisolão, que lideraram o projeto de criação da Proafe, para um breve pronunciamento sobre a importância do momento histórico da instituição. Alan Brito saudou a ancestralidade negra e indígena da Universidade e enfatizou o comprometimento para a gestão que iniciará na Proafe: “Nós nos comprometemos com uma política de ação afirmativa profunda e visceral, como todos nós merecemos”.
A proposta de atuação da Proafe também tem como foco garantir o ingresso, a permanência e a diplomação de estudantes que acessam a Universidade por meio das políticas afirmativas e de inclusão. A expectativa é de que a pró-reitoria contribua para que todas as vagas reservadas a diferentes segmentos com direito às cotas sejam de fato ocupadas. A criação da nova pró-reitoria também está alinhada a compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, reforçando a equidade em todas as esferas da Universidade e abrangendo também áreas como pesquisa, extensão e gestão de pessoas. Um dos focos é combater diversas formas de discriminação por meio de medidas concretas e acompanhamento sistemático.
Atuação
Atualmente, a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF) conduz as ações na área. Segundo a coordenadora, Rita de Cássia dos Santos Camisolão, a expectativa é de que o espírito colaborativo que marcou a fase de concepção e aprovação da Proafe se mantenha “a fim de que possamos nos estruturar a médio prazo e, paulatinamente, cumprir com o constante na proposta inicial. Para tal, será necessário adequar espaço físico, recursos humanos, assim como contar com apoio político e institucional nesta nova caminhada”, afirma. Ela enfatiza a mobilização da UFRGS nas políticas afirmativas de forma significativa desde a implantação das cotas na graduação, em 2007.
Segundo a coordenadora, a CAF historicamente atua no ingresso de estudantes, particularmente junto aos estudantes negros e indígenas da graduação. Com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, o público atendido deve ser ampliado, “considerando as alterações trazidas pela Lei de Cotas ao longo dos anos, adequadas em nossa instituição, estimulando maior contingente de ingresso e articulando condições de boa permanência destes alunos na Universidade, tanto na graduação quanto na pós-graduação e no emprego”, pontua. Para Rita de Cássia, a criação da Proafe na UFRGS acompanha um movimento regional e nacional, “mobilizado pela presença de novos sujeitos nas IFES, na medida em que estes atores qualificam os espaços com seus conhecimentos ao mesmo tempo em que apontam transformações necessárias para a permanência na universidade”.
A iniciativa para criação da pró-reitoria começou a ser debatida em 2024, com proposta encaminhada pelo Gabinete da atual Reitoria. Um Grupo de Trabalho (GT) formado por estudantes, docentes e técnicos desenvolveu a proposta em reuniões que foram realizadas durante alguns meses. O GT identificou a necessidade de aprofundar o debate sobre a retenção e evasão de estudantes que ingressam por ações afirmativas, bem como os altos índices de transferência entre cursos. Esses debates apontaram a importância de retomar discussões sobre políticas de permanência na graduação, como o descontinuado Programa de Apoio à Graduação. Segundo o grupo, garantir o sucesso da política de cotas passa pela superação da retenção e pela implementação de medidas que assegurem a conclusão dos cursos.
Fonte: UFRGS
