A crise de financiamento de instituições federais de ensino superior e o modelo do novo FIES, foram um dos temas abordados em audiência pública com o ministro da Educação, Rossieli Soares, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (15).
Rossieli Soares afirmou que os orçamentos das universidades e institutos federais (IFs) passaram de R$ 65 bilhões para R$ 72,2 bilhões entre 2016 e 2018, num crescimento de 11%. Ele disse ainda que desde maio de 2016, no começo do governo de Michel Temer, houve a contratação de quase 4 mil servidores para essas instituições, sendo 2.740 professores e 1.200 técnicos administrativos.
O ministro afirmou que a pasta tem cumprido, em 2018, na sua totalidade, o financiamento acertado com as próprias universidades e IFs. Acrescentou que o mesmo se dá em relação à assistência estudantil e ao aumento no salário dos docentes (10,7%). Segundo ele, os repasses de recursos para investimentos também tiveram um crescimento de 40% para 70%.
Já sobre o novo FIES, segundo a senadora Ângela Portela (PDT-RR), o número de bolsas fornecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2018 não chega à metade do que foi disponibilizado em 2014, prejudicando a inclusão de milhares de jovens no ensino superior.
Com base em números oficiais, Ângela Portela lembrou que em 2014 foram celebrados cerca de 700 mil contratos no Fies. Número que caiu para 170 mil no ano passado, e que chegará no máximo a 310 mil em 2018, segundo o planejamento do próprio Ministério. A senadora entende que a política mais restritiva adotada pelo governo prejudica não apenas os estudantes, mas também as instituições privadas de ensino superior, pois provocou uma explosão no número de vagas ociosas.
“Esta situação de ociosidade tornou-se uma ameaça real ao ensino superior deste país. Nas instituições privadas, por causa das novas regras do Fies, a ociosidade de vagas já atingiu 56,9%. Nas instituições sem fins lucrativos também está aumentando muito, hoje chegou a 61,3%”, afirmou a senadora.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também criticou o novo modelo de financiamento do Fies (Lei 13.530/2017). Para ela, o objetivo não declarado do governo seria “diminuir ao máximo o número de jovens pobres fazendo ensino superior”.
O ministro Rossieli Soares respondeu que o Fies precisava ser transformado, “pois os rombos eram gigantescos”. Lembrou que as sugestões de alterações do modelo partiram do Tribunal de Contas da União (TCU), pois a inadimplência no cumprimento dos contratos já chegava a 61%, tornando o programa insustentável.
Soares disse que a implantação do novo Fies é um dos grandes desafios da pasta, pois há três tipos de financiamento, sendo um deles sem pagamento de juros, para ao menos 100 mil estudantes por ano. Ele afirmou ainda que a ex-presidente Dilma Rousseff inflou o programa em 2014 por razões eleitorais, e que o fenômeno da ociosidade de vagas já se manifestava naquela época.
Fonte: Agência Senado – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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