Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve:
DESIGNAR
os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:
I – Câmara de Educação Básica:
ANTÔNIO CESAR RUSSI CALLEGARI;
CLEUNICE MATOS REHEM;
GASTÃO DIAS VIEIRA;
GIVÂNIA MARIA DA SILVA;
HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO;
ISRAEL MATOS BATISTA;
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA; e
MARIANA LÚCIA AGNESE COSTA E ROSA; e
II – Câmara de Educação Superior:
CELSO NISKIER;
LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR;
MÔNICA SAPUCAIA MACHADO; e
OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR.
Brasília, 2 de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
(Publicado no DOU nº 149, segunda-feira, 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 1)
