O 08 de setembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, como Dia Mundial da Alfabetização e celebrado pela primeira vez em 1967. No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, PNAD Contínua, do IBGE, de 2019, mostraram que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 6,6%, sendo aproximadamente 11 milhões de analfabetos. Há uma tendência de queda nas taxas de analfabetismo, mas, conforme o Indicador de Alfabetismo Funcional de 2018, Inaf, 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos podem ser considerados analfabetos funcionais. A Meta 9 do atual Plano Nacional de Educação, PNE, é erradicar o analfabetismo absoluto até 2024 e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
O analfabeto funcional é capaz de ler mecanicamente um texto, mas não consegue compreendê-lo. Entre as crianças, a pandemia causou efeitos na alfabetização. Relatório de 2021 da Organização Não Governamental “Todos Pela Educação”, baseado em dados da Pnad Contínua do IBGE, avaliou que entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que, de acordo com seus responsáveis, não sabiam ler e escrever. Em 2019, eram 1,4 milhão de crianças. No ano passado, o número passou para 2,4 milhões, ou seja, cerca de 40% das crianças nessa faixa etária não sabem ler nem escrever.
Recentemente, o Senado aprovou proposta, já transformada em lei, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar como dever do Estado a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo do MDB da Paraíba apresentou dados do analfabetismo funcional:
Dados da última edição da Avaliação Nacional da Alfabetização apontaram que menos da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental alcançaram nível de proficiência considerado “suficiente” em leitura, número que é ainda menor quando se trata das crianças dos níveis socioeconômicos mais baixos ou da área rural. Já a situação de analfabetismo funcional é vivida atualmente por milhões de brasileiros, muitos dos quais passaram pelos bancos escolares, mas não dominam as habilidades básicas de uma pessoa plenamente alfabetizada. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional, 29% da nossa população de 15 a 64 anos é composta de analfabetos funcionais que enfrentam dificuldades até para compreender textos simples.
Outra proposta, de autoria do Senador Jorge Kajuru do Podemos de Goiás, em exame na Comissão de Educação, pretende incluir as práticas de alfabetização de jovens e adultos como um dos índices de responsabilidade social a serem avaliados nos processos realizados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. O Senador explica que, dessa forma, ao implementar atividades de alfabetização de jovens e adultos, a instituição obterá melhores índices no Sinaes e os estudantes de curso superior nela matriculados poderão participar, como monitores e professores.
Fonte: Rádio Senado/Regina Pinheiro
