A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da UnB disponibiliza em seu sítio na internet a cartilha Prevenção e combate aos assédios, discriminações e outras violências. A docente Sílvia Ester Orrú (FE) é responsável pela organização, elaboração e arte. O objetivo do material é ampliar o conhecimento sobre diversas formas de assédio e discriminação que ocorrem no ambiente universitário, de forma a instrumentalizar quem lê a saber quais as possibilidades de prevenção e de enfrentamento dessas violências.
O texto esclarece que “as violências de assédio costumam ser praticadas por quem se encontra em uma posição de hierarquia superior à pessoa vitimada. Essas práticas de violência podem ser exercidas por um ou mais indivíduos em conjunto”. Claúdia Renault, secretária de Direitos Humanos da UnB, descreve que “a cartilha destaca que comportamentos abusivos podem aparecer de forma explícita ou sutil, muitas vezes naturalizados nas relações acadêmicas do dia a dia. E impactam o desempenho e o bem-estar da vítima”.
As violências podem impactar todos os grupos integrantes da comunidade universitária: estudantes, docentes, servidores técnicos e terceirizados. Além disso, podem repercutir em vários aspectos da vida da pessoa, com consequências emocionais (como depressão, crises de ansiedade e pânico, sentimento de não pertencimento e menos valia, ideações suicidas), sociais e pedagógicas significativas.
As ocorrências de assédios, discriminações e outras formas de violência no ambiente universitário continuam sendo um desafio significativo e persistente, na avaliação da secretária de Direitos Humanos.
“Embora a UnB esteja avançando na consolidação de uma política institucional robusta de prevenção, enfrentamento e acolhimento, os casos registrados demonstram que essas práticas ainda fazem parte da realidade cotidiana da comunidade acadêmica, exigindo respostas contínuas, coordenadas e estruturais. Ações articuladas e que perpassam todos os setores da UnB”.
CAPACITISMO – Sílvia Ester Orrú, autora da cartilha e mulher autista, reflete sobre o capacitismo vivenciado na Universidade. “É uma forma cruel de assédio e que habitualmente se encontra presente na cultura organizacional das instituições públicas, inclusive nas universidades, de onde se emanam os mais nobres conhecimentos e discursos de humanização e justiça social”.
Para melhorar o cenário, a docente da Faculdade de Educação (FE) recomenda “alterações regimentais e pedagógicas significativas; celeridade na implementação de adaptações razoáveis e acessibilidade; avaliações periciais e biopsicossociais humanizadas pelo modelo social da deficiência; solidariedade e generosidade no acolhimento às demandas de quem necessita de transposições para ter condições de estudar e trabalhar no espaço universitário”.
“Denunciar e punir o assediador é uma ação fundamental. Contudo, saltar do lugar confortável da omissão e transformar a cultura organizacional em anti-capacitista exige uma coragem absurdamente humana da comunidade acadêmica, de modo que a diferença e as liberdades de ser e estar no mundo, com o mundo e com as outras pessoas, sendo diferente, sejam abraçadas como valores humanos inegociáveis”, avalia a docente.
AÇÃO – A cartilha chama a comunidade universitária para a ação: denunciar as práticas abusivas e seus abusadores e acolher e apoiar as vítimas. Trata-se de chamado relevante, face à subnotificação de casos, apesar do aumento das ações educativas e preventivas. “Muitas pessoas procuram ajuda na SDH para estratégias de fortalecimento, mas não querem denunciar seus agressores. Outros membros da comunidade universitária enfrentam receio, vergonha ou desconhecimento sobre os canais de denúncia”, conta a secretária Cláudia Renault.
A comunidade universitária pode fazer denúncias nas unidades acadêmicas, na Ouvidoria da Universidade e no Fala.Br, a plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação do poder executivo federal. De acordo com Cláudia Renault, a revisão do fluxo oficial de atendimento aprovada pela Câmara de Direitos Humanos (CDH/UnB) irá fortalecer o mecanismo de denúncia e aprimorar o processo de análise e apuração.
“As novas diretrizes tornam mais claro o percurso da denúncia, ampliam as possibilidades de encaminhamento e reforçam o papel da SDH no suporte psicossocial e institucional às pessoas em situação de violência. A revisão do fluxo também reflete o compromisso institucional de tornar os procedimentos mais acessíveis, humanizados e transparentes”, comenta Cláudia Renault. Conheça o fluxo vigente hoje.
A secretária de Direitos Humanos reforça ponto primordial para o combate às violências: não basta punir, é necessária transformação cultural, enfrentamento às desigualdades e promoção ativa dos direitos humanos nos campi.
SAIBA MAIS – A UnB tem trabalhado o tema em várias iniciativas. Em 2019, o Conselho de Administração (CAD/UnB) lançou a resolução CAD 50/2019, que institui a Política de Acessibilidade da Universidade. Em 2021, o Conselho Universitário (Consuni/UnB) lançou a resolução Consuni 31/2021, que dispõe sobre ações de promoção dos direitos humanos e erradicação de atos discriminatórios de qualquer natureza no âmbito da UnB. Dois anos depois, em 2023, foi lançada a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Discriminações e Outras Violências, no âmbito da UnB (resolução CAD 15/2023).
SERVIÇO – Os canais de denúncia são a Ouvidoria da UnB, pelos telefones (61) 3107-2704, 2705 e 2750, e e-mails ouvidoria@unb.br e sic@unb.br e atendimento presencial; a plataforma Fala.BR; as unidades acadêmicas e administrativas. Os contatos da Secretaria de Direitos Humanos são o telefone (61) 3107-2645 e o e-mail sdhunb@unb.br.