MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 1º de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
(Publicado no DOU nº 63, quinta-feira, 02 de abril de 2026, Seção 2, página 1)