Recursos do Novo Acordo do Rio Doce serão destinados à recuperação e modernização de espaços acadêmicos em instituições localizadas nos territórios abrangidos pelo acordo
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abriu, neste dia 12 de novembro de 2026, uma chamada pública com valor global de R$ 80 milhões para a recuperação, reforma e modernização da infraestrutura de instituições federais de ensino localizadas na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Espírito Santo.
A iniciativa integra o projeto de apoio “Requalificação dos Espaços Acadêmicos das Instituições Federais de Ensino” (Reacad), desenvolvido no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce e firmado para reparar os danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Entre as instituições que poderão ter unidades beneficiadas estão o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). As intervenções deverão ocorrer, exclusivamente, em unidades localizadas nos 49 municípios abrangidos pelo acordo.
“Uma efetiva reparação requer que as universidades e os institutos federais do território estejam funcionando nas melhores condições possíveis para que possam desenvolver, com qualidade, as atividades de ensino, pesquisa e extensão que contribuem diretamente para a cidadania e a economia da região”, destaca Erin Fernandes Bueno, representante titular do MEC no Subcomitê de Retomada Econômica.
“A expectativa é que os investimentos realizados por meio desta chamada contribuam para ampliar as condições de formação, pesquisa e inovação, fortalecendo o papel das instituições de ensino superior na redução das desigualdades existentes na bacia do Rio Doce e na promoção do desenvolvimento sustentável das regiões atingidas”, afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho.
Recursos e objetivo – Os recursos são voltados a reformas de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, moradias estudantis e outros espaços acadêmicos, além de intervenções para melhorar as condições de acessibilidade, segurança, eficiência energética e sustentabilidade das edificações. O objetivo é fortalecer as condições de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil nas instituições federais com sede nos territórios atingidos.
O Reacad é destinado à recuperação e à modernização da infraestrutura existente, não contemplando a construção de novos campi ou a expansão permanente das instituições, que são objeto de políticas ordinárias do governo federal, como o Novo PAC.
A chamada prevê a apresentação de propostas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo fundações de apoio, desde que atendam aos requisitos estabelecidos e tenham a anuência da instituição beneficiária. As propostas serão analisadas pelo BNDES, responsável pela contratação e pelo acompanhamento dos projetos selecionados.
Envio das propostas – As propostas poderão ser apresentadas até 29 de janeiro de 2027, às 16h59, exclusivamente pelo Portal do Cliente do BNDES.
Confira a chamada e as orientações para participação.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Ministério da Educação pelo e-mail riodoce@mec.gov.br.