Edital MEC nº 88, de 16/11/2026

Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL nº 88, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2027.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação – Sesu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2027.

Período de manifestação de interesse/adesão, renovação da adesão ou emissão de Termo Aditivo: de 17 de novembro de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de dezembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 88, de 16 de novembro de 2026, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2027, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/ptbr/prouni/legislacao.

JUSCELINO PEREIRA SILVA
Secretário de Educação Superior substituto

(Publicado no DOU nº 216, terça-feira, 17 de novembro de 2026, Seção 3, página 97)