AVISOS CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISOS
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

 

 
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tornam público a Chamada MCTI/SETEC/ CNPq Nº 54/2013 – RHAE Pesquisador na Empresa, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País, por meio da inserção de mest res ou doutores em empresas privadas. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a Chamada Pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 60.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faix a A: Intervalo de Financiamento: Projetos Iniciais: apoio à atividade de pesquisa concentrada na prospecção tecnológica de uma idéia nova e inovadora relativa a produto, processo ou serviço a ser desenvolvido ou melhorado; Duração: 24 meses; Até R$150.000,00. Faixa B: Intervalo de Financiamento: Projetos em Andamento: O projeto já está em desenvolvimento na empresa e o apoio visa sua maturação ou finalização; Duração 36 meses; Até R$400.000,00. Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: 01/11/2013. 1ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 01/11/2013; Data limite para submissão das propostas: 20/12/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de março/2014; Início do apoio às propostas aprovadas: A partir de março/2014. 2ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 17/03/2014; Data limite para submissão das propostas: 02/05/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de agosto/2014; Início do apoio às propostas aprovadas: A partir de agosto/2014. 3ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 18/08/2014; Data limite para submissão das propostas: 03/10/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de dezembro/2014; Início do apoio às propostas aprovadas: A partir de dezembro/2014.

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 – Apoio á Implantação e Capacitação de Núcleos de inovação Tecnológica, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnol ógico e a inovação no País, por meio da implantação e capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a Chamada Pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 14.700.000,00 oriundos do FNDCT/Fundo Verde- Amarelo (CT-FVA), a serem liberados de acordo com a disponibili dade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor mínimo e máximo de financiamento de acordo com a linha temática a qual pertence, conforme descrito na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: 01/11/2013; Data de início para submissão das propostas: 04/11/2013; Data limite para submissão das propostas: 20/12/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de março/2014; Início do apoio às propostas aprovadas: A partir de abril/2014.

 

Brasília, 31 de outubro de 2013.

GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq

(Publicado no DOU nº 213, sexta-feira, 1 de novembro de 2013, seção 3, página 15)