Documento define diretrizes, objetivos e recomendações para os diversos atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação até 2029
A CAPES celebrou na sexta-feira, 11 de julho, 74 anos de existência. A cerimônia ocorreu no Auditório Anísio Teixeira, na sede da Coordenação, em Brasília, e serviu de palco para o lançamento do VII Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O documento define diretrizes, objetivos e recomendações até 2029 para os diversos atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Confira a transmissão do evento na íntegra.
O PNPG é o principal documento da pós-graduação brasileira, ressaltou a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho. A formação contínua de doutores, observou, é o que poderá assegurar “um Brasil soberano”. “Formamos hoje mais de 60 mil mestres e de 25 mil doutores por ano, metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE)”, disse. “Mas ainda há a necessidade de formarmos muito mais doutores para chegarmos à média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico)”.
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Rodolfo Cabral, a atuação da CAPES “se traduz há mais de sete décadas em ações concretas para a melhoria da educação do país”. O gestor observou que a construção do VII Plano Nacional de Pós-Graduação se deu por meio de um esforço coletivo seja no âmbito central do governo federal, com os esforços do próprio MEC e da CAPES, como em oficinas por todos os estados do Brasil.
- Imagem: MEC e CAPES assinaram portaria para dar início às atividades da celebração dos 75 anos da CAPES (Julia Prado – CGCOM/CAPES)
O VII PNPG traz diversos temas. Entre eles estão o combate às desigualdades entre regiões e dentro delas, promoção da mobilidade no país, avaliação multidimensional da pós-graduação, políticas de equidade e diversidade, fomento ininterrupto, relações com o setor produtivo não acadêmico e a sociedade, futuro dos egressos e ingressantes, internacionalização, inovação e interação entre a pós-graduação e a educação básica.
A mesa de abertura contou, ainda, com ex-presidentes e diretores da CAPES, além de representantes de outras agências de fomento. Um deles foi o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, que observou que CAPES e CNPq “são agências irmãs” e que o trabalho feito por ambas desde 1951, ano em que as duas foram fundadas, “permitiu hoje haver uma base para a educação brasileira”.
Completando o tripé de representações de agências de fomento, o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Márcio Pereira, disse que o Confap é um grande parceiro da CAPES. “Construímos programas importantes em conjunto. Nos estados, as políticas são aplicadas e nós estamos lá para atuar onde a mão da CAPES não chega”, ressaltou.
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, ressaltou que tanto a existência contínua da CAPES quanto o lançamento de mais um PNPG são fundamentais para “salvaguardar o Sistema Nacional de Pós-Graduação, que é uma política de Estado e auxilia no desenvolvimento do Brasil”.
O Plano Nacional de Pós-Graduação trata do cenário atual da pós-graduação stricto sensu brasileira, apresenta um contexto geral sobre os temas mencionados, o diagnóstico e as recomendações para o desenvolvimento da pós-graduação nas temáticas acima citadas. O PNPG 2025-2029 teve seu processo de elaboração iniciado em 2022, com a criação de uma Comissão Especial. O trabalho continuou ao longo da atual gestão.
Ex-presidente e atual integrante do Conselho Superior da CAPES, Jorge Guimarães disse ser necessário fazer o PNPG avançar “para continuar o progresso que esta instituição estabeleceu ao longo de 74 anos, com conquistas que contribuíram para o desenvolvimento do país”. Outro ex-presidente da Coordenação presente foi Abílio Neves, que ressaltou que a CAPES construiu “políticas públicas estáveis, contínuas e com enormes resultados para o país”.
A comissão responsável pela elaboração do PNPG desenvolveu o plano em articulação com equipes da CAPES e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), que realizaram oficinas nos 26 estados e no Distrito Federal em 2023. O objetivo foi promover um espaço de escuta e diálogo entre representantes da comunidade acadêmica, da sociedade civil, do setor público e do setor empresarial.
Com isso, as Unidades da Federação contribuíram ativamente para a definição de uma agenda de temas prioritários voltados ao investimento na formação de mestres, doutores e na atração de pós-doutores. O documento preliminar passou, ainda, por consulta pública, na qual recebeu mais de 1.800 contribuições.
Em 2024, foi instituída uma nova comissão responsável pela consolidação do Plano que analisou e organizou todas as sugestões recebidas, incorporando ao documento final aquelas consideradas pertinentes. Esse trabalho resultou na elaboração do VII PNPG, com dados do SNPG referentes ao período de 2013 a 2023.
Para encerrar a cerimônia, Denise Pires de Carvalho e Rodolfo Cabral assinaram a portaria que instituiu a comissão que cuidará do aniversário de 75 anos da CAPES. Os três quartos de século da Coordenação serão celebrados com programação especial em 2026.
