OMinistério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira, 28 de março, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes a 2021. Esses são dois dos quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior que fazem parte do ciclo de resultados calculados a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foram publicados em 2022. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentaram os destaques em evento realizado na sede do MEC, em Brasília.
Dos 2.130 cursos de instituições públicas federais com o CPC divulgado, 1.266 tiveram o desempenho na faixa 4 (59,2%) e 62 na faixa 5 (2,9%). Enquanto isso, os cursos das instituições privadas com fins lucrativos atingiram, em sua maioria, o conceito 3 do indicador: 1.199 cursos (56,9%) de 2.106 resultados divulgados. Com relação à modalidade de ensino, foi observado que os cursos presenciais tiveram uma distribuição semelhante entre as faixas de desempenho 3 e 4: 46,2% e 42,7%, respectivamente. Já os cursos da educação a distância (EaD) ficaram concentrados na faixa 3 (63%).
Do total de instituições que participaram desta edição, 87% são privadas e 13%, públicas. A maioria (71,4%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (16,5%) e das universidades (10,1%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 2% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição.
A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (62,9%) no IGC. As instituições de ensino federais também alcançaram melhor desempenho no indicador: na faixa quatro, foi registrada uma concentração de 72 instituições do total de 111 avaliadas (64,9%). Além disso, nenhuma das 39 instituições restantes teve conceito 1 ou 2. Já dos 979 estabelecimentos de ensino privados com fins lucrativos, 656 ficaram na faixa 3 (67%).
Licenciatura – Nessa edição, foram avaliados 30 cursos de graduação, dos quais 17 são licenciaturas. A partir do cálculo dos indicadores, é possível mensurar o desempenho dos estudantes recém graduados e, consequentemente, avaliar a qualidade do processo formativo dos professores. Nesse contexto, vale destacar que, de acordo com os resultados do Censo da Educação Superior 2021, metade das 1,5 milhão de matrículas em cursos de licenciatura foram em pedagogia (789.197), e 76% dos estudantes optaram pela educação a distância. No entanto, se forem observados somente os dados relacionados às instituições públicas federais, a proporção é diferente: 84% das matrículas em cursos de formação docente são para o ensino presencial.
- 61% dos concluintes em pedagogia declararam já possuir experiência no magistério e 65% deles têm a intenção de atuar em escolas públicas.
- A maioria absoluta dos estudantes que concluíram cursos de licenciatura, em 2021, é de mulheres: 76%.
- Mais da metade dos formandos têm até 33 anos.
- 33% dos concluintes, nos cursos de licenciatura, têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo e 37% têm entre 1,5 e 3 salários mínimos.
Para Camilo Santana, há uma necessidade urgente de avançar na qualidade da formação dos professores. “Os dados nos estimulam no desafio de mudar essa realidade atual. Se queremos melhorar significativamente a educação básica do País, que é uma prioridade nossa, precisamos olhar para a formação inicial dos profissionais que ensinam”, disse.
O ministro ressaltou as ações em curso, como a ampliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Além disso, Camilo instituiu (por meio de Portaria) um grupo de trabalho para elaborar, em até 60 dias, propostas de melhoria, no que diz respeito à qualidade da formação de professores no Brasil. O colegiado terá representantes do MEC; do Inep; da Capes; do Conselho Nacional de Educação (CNE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); e de associações de instituições de educação superior públicas e privadas.
Na esteira das proposições, o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentou uma série de ações do Instituto, no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de avaliação. “Há uma proposta de aprimoramento do Enade e da Avaliação in Loco, no que concerne à formação dos professores. O que se pretende é conceder um tratamento especial à avaliação dos cursos de licenciatura no contexto, não só do Enade, mas no conjunto de procedimentos realizados pelo Inep”, explicou. “Um aspecto especial nesse processo é, também, a nossa intenção de trazer para o debate os estágios formativos dos docentes e conseguir, com isso, iluminar um pouco mais a relação entre as instituições de ensino superior e as secretarias de estado e municipais de educação, para fins de formação desses profissionais”, completou Palacios.
O diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, comentou as possíveis mudanças. “Em relação ao Enade, o objetivo é realizar um estudo e propor um modelo mais alinhado às diretrizes curriculares nacionais. A ideia é ter matrizes de prova e itens mais adequados, que avaliem mais as competências docentes, com um enfoque menor nos conhecimentos específicos compartilhados com o bacharelado correspondente da área”, detalhou. A periodicidade do exame e a comparabilidade dos resultados ao longo dos anos também serão analisados, bem como a possibilidade de definir critérios mínimos ou escalas que indiquem as competências básicas a serem dominadas ao fim da licenciatura. “No que diz respeito à Avaliação in Loco, há possibilidade de aperfeiçoamento nos instrumentos visando, por exemplo, identificar uma forma de avaliar os estágios supervisionados com mais detalhes. Já do ponto de vista dos indicadores, estão sendo realizados estudos para a construção de uma cesta de indicadores que permita caracterizar melhor as especificidades dos sistemas educacionais, das instituições e, especialmente, dos cursos de licenciatura”, acrescentou Ulysses.
Eficiência do sistema – As instituições públicas atendem um percentual importante da demanda estimada por docentes, com maior concentração em algumas áreas, como ciências da natureza e ciências humanas. Segundo as estimativas apresentadas, as públicas federais são responsáveis por 26% da demanda total estimada para o País. Quando considerada a trajetória de cursos de licenciaturas (2017-2021), observa-se, entretanto, que a taxa de desistência acumulada é de cerca de 50%, sendo de 58% nas licenciaturas de Física e de 51% nas licenciaturas de Matemática.
Nesse contexto, é possível sintetizar a eficiência do sistema de formação de professores por meio das seguintes taxas:
Eficiência do sistema federal público de educação superior na formação de docentes: 
CPC — O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade dos cursos de graduação. No seu cálculo, são considerados: o Conceito Enade (desempenho dos estudantes na prova do exame); o IDD (valor agregado pelo curso); corpo docente (informações do Censo Superior sobre o percentual de mestres, doutores e regime de trabalho); e a percepção dos próprios alunos sobre seu processo formativo (informações do Questionário do Estudante).
- Em 2021, 7.512 cursos terão CPC divulgado (para isso, é necessário ter, no mínimo, dois estudantes no Enade).
- 4.750 (63%) são cursos de licenciatura.
- 2.020 (27%), bacharelados
- 742 (10%), tecnológicos.
- A edição teve a cobertura de 61,7% do total de cursos e 85,9% das matrículas de licenciatura, de acordo com o que foi registrado pelo Censo da Educação Superior 2021.
IGC — Para chegar ao IGC, levam-se em conta os seguintes aspectos: média do CPC, considerando o último ciclo do Enade; média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na última avaliação; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).
- No que se refere ao ano 2021, 2.012 instituições de ensino terão seus indicadores divulgados, em valores que vão de 1 a 5.
- O número representa o percentual de 77,7% de cobertura do total de instituições ativas no Censo da Educação Superior 2021.
- Para calcular o indicador, foram utilizados resultados de 23.585 cursos com CPC no triênio (2018, 2019 e 2021) e 4.834 programas stricto sensu (CAPES 2021).
Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o exame é um dos componentes do Sinaes. O Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.
- Áreas avaliadas no Enade 2021:
- Licenciaturas: Artes visuais; ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras português; letras português e espanhol; letras português e inglês; letras inglês; matemática; música; pedagogia e química.
- Bacharelados: Ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; design; educação física; filosofia; geografia; história; química e sistemas de informação.
- Tecnológicos: Análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da tecnologia da informação e redes de computadores.
Acesse a apresentação sobre o CPC/IGC 2021
Acesse o Press Kit do Enade 2021
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Fonte: INEP
