Edital nº 26, de 17/04/2026

Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026

OBJETO: Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026.

PROCESSO SEI/MEC nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, considerando o disposto no art. 2º, caput, do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no art. 3º, inciso I, da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026.

Período: As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 27 de abril de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de maio de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A íntegra do Edital nº 26, de 17 de abril de 2026, contendo o cronograma relativo ao período para a atualização das bolsas do Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/legislacao

MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior

(Publicado no DOU nº 74, terça-feira, 22 de abril de 2026, Seção 3, página 28)