OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) completou, nesta terça-feira (21), 55 anos de histórias em prol da educação pública brasileira. A cerimônia, que aconteceu no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, do vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, José Sasseron, do diretor de operações dos Correios, Temistócles de Azevedo, e da diretora-executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Natália Teles. Também participaram colaboradores, servidores e técnicos do FNDE, além de secretários e secretárias do MEC, representantes das vinculadas e parceiros.
Além de apresentações culturais e musicais em homenagem à história da autarquia, o evento apresentou o selo postal comemorativo criado pelos Correios e apresentou os vencedores do 2° Prêmio Nacional de Educação, realizado em parceria com a Enap.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o trabalho junto ao FNDE é uma realização de vida. Os programas do FNDE foram destaque em sua fala. “Minha presença aqui hoje é para destacar o prazer que tenho em servir o FNDE, pois nada é mais importante do que a educação. Minha prioridade, ainda enquanto governador do estado do Ceará, era a educação e quando assumi o MEC sabia que estaria, juntamente com o FNDE, responsável por fazer a diferença dentro e fora das escolas públicas do país. O FNDE é aquele que está à frente da alimentação dentro da escola, algo que é tão necessário para as crianças e jovens estudantes, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é referência pública no mundo inteiro na garantia de uma alimentação saudável e nutricional. Além do Pnae, temos os programas Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que garantem a qualidade e a segurança no transporte dos jovens para suas respectivas escolas. Temos também o Programa do Livro Didático, as obras de construção e reformas de escolas e quadras. Sem os servidores e colaboradores aqui presentes nada disso seria possível, graças a cada um de vocês que os estudantes das escolas públicas do país têm acesso a uma educação de qualidade e que será um diferencial na vida de cada um deles quando crescerem.”
Durante a abertura da celebração, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou sua busca pelo diálogo com os entes federativos. “Com o trabalho que realizamos no FNDE, temos orgulho de buscar a excelência na assistência técnica, financeira e na boa gestão dos recursos. Fazemos isso sempre buscando dialogar com estados, municípios e Distrito Federal, garantindo a aplicação correta desses recursos, estimulando a transparência, a participação popular, a governança e, sobretudo, a integridade.” A presidente mencionou, ainda, sua certeza sobre o propósito e missão da instituição que gerencia. “Que possamos compartilhar sonho e esperança, na convicção de estarmos desenvolvendo um trabalho para que a nossa educação não só evolua, mas alcance grandes resultados. O que é mais do que um propósito, é uma missão para nós, pois temos a plena certeza de que investir na educação significa investir na transformação do Brasil.”
O vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, José Sasseron, falou sobre sua história com a escola pública e destacou a parceria entre o banco e a autarquia. “Sou produto da escola pública e tenho muito orgulho disso, agradeço a revolução que o FNDE trouxe para a educação brasileira com seus programas e projetos. Somos gestores de fundos do FNDE e os responsáveis por viabilizar a transferência desse dinheiro para os gestores da educação, é uma grande alegria saber que fazemos parte da diferença que é feita dentro da educação do país juntamente com essa autarquia tão importante para o Brasil.”
O diretor de operações dos Correios, Temistócles de Azevedo, parabenizou o FNDE pelo aniversário e falou sobre o papel dos Correios na distribuição dos livros e materiais escolares pelo país. “Quero parabenizar a instituição principalmente nas ações de melhorias nas escolas públicas. Trabalhamos junto ao FNDE há mais de 30 anos, entregando livros didáticos para os estudantes do ensino básico, fundamental e médio em todos os cantos do país, não importa o quão longe ou difícil seja, fazemos de tudo para que eles cheguem a esses alunos e para que eles possam se dedicar cada vez mais ao seu aprendizado.”
A diretora-executiva da Enap, Natália Teles, destacou o privilégio da parceria com o órgão e da importância de reconhecer pesquisas e compartilhar conhecimentos. “É um privilégio para a Enap estar aqui ao lado de instituições tão importantes para o país. Acreditamos na inovação, na educação e no compartilhamento dos conhecimentos que fazem com que avancemos juntos. Destaco a importância de premiarmos e reconhecermos o conhecimento de estudantes e pesquisadores que trazem um novo olhar frente à educação do nosso país.”
Ações do FNDE que foram destaque – O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; o aporte financeiro bilionário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a ampla renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); o foco na modernização da gestão pública, por meio de mecanismos da tecnologia da informação (TI), além da integridade nas ações do serviço público. Outras iniciativas de destaque foram a criação do FNDE Dialoga, que consiste em uma sequência de encontros virtuais com capacitação e tira-dúvidas e o novo canal de atendimento, o Balcão Virtual FNDE, que oferta assistência técnica, na modalidade virtual, para todos os entes federativos.
Selo postal – Durante a celebração, foi lançado o selo postal comemorativo dos 55 anos do FNDE em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). A solenidade contou com a obliteração do selo com o carimbo oficial pelo diretor de operações dos Correios, Temistócles de Azevedo. O ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o vice-presidente de governo do Banco do Brasil, José Sasseron, e a diretora-executiva da Enap, Natália Teles, receberam as pastas com o material comemorativo dos 55 anos da celebração.
2º Prêmio Nacional de Educação – Durante o evento também houve a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Educação, realizado pelo FNDE em parceria com a Enap. O prêmio buscou promover e reconhecer estudos e pesquisas voltados para políticas públicas educacionais. Vencedores do prêmio: Diego Rafael Carneiro, 1º colocado, de Fortaleza-CE; Priscila Porrua, 2ª colocada, de Florianópolis-SC; e Francisco de Araújo, 3º colocado, de Fortaleza-CE, estiveram presentes na cerimônia e receberam seus prêmios diretamente do ministro da Educação, da presidente do FNDE e da diretora-executiva da Enap.
O que é o Prêmio?
Em 2023 o 2º Prêmio Nacional de Educação celebra os 55 anos de existência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A edição deste ano, organizada e executada em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública), visa promover e reconhecer estudos e pesquisas dedicados às políticas públicas educacionais, com o propósito de subsidiar e aprimorar a atuação do FNDE em sua gestão.
A competição premiou os melhores artigos, proporcionando reconhecimento e incentivo à produção acadêmica relevante, nos seguintes temas:
Equidade em Educação;
Estratégias de Planejamento Educacional;
Controle Social em Educação;
Indicadores de Resultado em Educação;
Avaliação de Impacto em Educação;
Inovação Educacional.
Os três finalistas foram reconhecidos e agraciados com os seguintes valores:
1º colocado – R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2º colocado – R$ 7.000,00 (sete mil reais)
3º colocado – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fonte: MEC
