As quatro notas técnicas referentes aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior da edição 2019 já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os documentos são destinados tanto para especialistas quanto para o público em geral. Para facilitar a compreensão, as primeiras seções de cada nota técnica contemplam a definição do indicador, quais informações são utilizadas para o cálculo e que condições são necessárias para que ele seja calculado. Por outro lado, a descrição da metodologia é destinada a especialistas que desejam compreender ou reproduzir o cálculo de cada indicador.
Além de serem utilizados para embasar políticas públicas e orientar os estabelecimentos de ensino na busca por melhorias, os indicadores devem ser observados pela sociedade em geral, pois valem como referência quanto às condições de ensino de cursos e instituições, e mantêm uma relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que acontece a cada três anos.
Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são produzidos a partir dos resultados da prova do Enade e das respostas ao Questionário do Estudante; do desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); das informações sobre o corpo docente e o número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e dos conceitos e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A expectativa é que a divulgação dos resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) ocorra em setembro. Já o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) 2019 devem ser divulgados a partir da segunda quinzena de dezembro.
Conceito Enade – Avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. É divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. O cálculo do Conceito Enade leva em consideração o número de estudantes participantes no exame com resultados válidos; o desempenho dos estudantes participantes na parte de Formação Geral do exame; e o desempenho dos estudantes participantes na parte de Componente Específico do exame.
IDD – O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Para isso, considera os desempenhos no Enade e no Enem. O cálculo trabalha com o número de estudantes concluintes participantes no Enade com resultados válidos; o desempenho geral dos estudantes participantes no Enade; o desempenho dos estudantes no Enem nas áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática; e o número de participantes no Enade com a nota do Enem recuperada.
CPC – O Conceito Preliminar de Curso combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e percepção dos estudantes sobre as condições de ensino ofertado pela instituição. Leva em consideração a nota dos concluintes no Enade; a nota do Indicador de Diferença entre o Desempenho Observado e Esperado; a proporção de professores mestres; a proporção de professores doutores; a proporção de professores em regime de trabalho parcial ou integral; a média das respostas do Questionário do Estudante referentes à organização didático-pedagógica; a média das respostas do Questionário do Estudante referentes à infraestrutura e às instalações físicas; e a média das respostas do Questionário do Estudante referentes às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.
IGC – O Índice Geral de Cursos resulta da avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas do CPC e dos conceitos de avaliação dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela CAPES. O cálculo do IGC leva em consideração as notas contínuas de Conceitos Preliminares de Curso referentes aos cursos de graduação avaliados no triênio 2017-2018-2019, considerando o CPC mais recentemente publicado para cada curso; o número de matrículas nos cursos de graduação; os conceitos dos cursos de mestrado e doutorado atribuídos pela CAPES na última avaliação divulgada oficialmente, para os programas de pós-graduação; e o número de matrículas nos cursos de mestrado e doutorado, conforme base de dados oficial encaminhada pela CAPES ao Inep.
A portaria que define os indicadores de 2019 foi publicada no dia 7 de julho, no Diário Oficial da União, e detalha ainda como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre os insumos utilizados para os cálculos.
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Fonte: INEP
