ABRUC – Nota Técnica relativa à Portaria MEC 343

ABRUC

Nota Técnica da ABRUC em referência a Portaria 343/20, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reitoras, Reitores, de pedido do Reitor Ney Lazzari, Presidente da ABRUC ao Reitor Gilberto Garcia, segue abaixo uma Nota Técnica referente a Portaria MEC 343/20, publicado no DOU de 18/03.

Prezados Dirigentes Associados a ABRUC,

Boa noite

Com relação aos efeitos pretendidos pela Portaria MEC 343 de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus, gostaria de contribuir com a ABRUC, a título de esclarecimento, com as seguintes informações:

1. Em contato com outras entidades associativas da educação superior, em Brasília, e atentos à interpretação dos efeitos da portaria para os cursos de Medicina, foi solicitado ao MEC esclarecimentos sobre a real intenção do Ministério sobre o alcance da restrição de substituição das atividades presenciais especificamente nesse curso.

2. Ao que parece, a intenção do MEC, nos termos da Portaria, não seria a de impedir a substituição integral de todas as disciplinas do curso de medicina por meios digitais.

3. A exceção atribuída ao curso de medicina, segundo a intenção da Portaria, se referiria às atividades disciplinares relativas aos últimos anos do curso, ou seja, estágios e internatos.

4. A premissa básica é que não  deve haver providências que impactem no atendimento dos serviços de saúde. Segundo as manifestações do próprio Ministro, nas redes sociais, a paralisação dos alunos no internato ou mesmo a complicação da ação dos estudantes que estão em atividades profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos da área da saúde não é recomendável.

5. A fala do Ministro da Saúde hoje, por exemplo, sobre telemedicina e teleatendimento de médicos esclarece bastante este cenário.

6. Vamos, então, aguardar os esclarecimentos do MEC relativos a esta especificidade do curso de medicina, os quais deverão ser feitos até sexta feira dessa semana.

Atenciosamente,

Gilberto Garcia

Fonte: ABRUC