Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 49/2026 O Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da