
Edital nº 5, de 29/04/2026 Altera o Edital MEC nº 5, DE 30/04/2024
Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EDITAL nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O EDITAL MEC Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA POR UNIDADES HOSPITALARES PARA AUTORIZAÇÃO DE









