Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto