Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,