Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional
Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES
Os programas de pós-graduação no Brasil apresentam destacada trajetória de crescimento, desenvolvimento, amadurecimento e comprometimento com a ciência e o avanço socioeconômico do País, refletindo os constantes esforços para superar as limitações históricas, reduzir assimetrias regionais e promover um sistema sólido e inclusivo.
Até meados dos anos 1950, a falta de cursos de pós-graduação levava muitos brasileiros a buscar formação no exterior. A criação dos primeiros programas entre 1960 e 1970 marcou uma virada crucial para o País, que se encontra hoje dentre os maiores produtores de conhecimento do mundo, em diferentes áreas.
A partir da década de 1970, houve a introdução de processos de avaliação dos programas de pós-graduação brasileiros, culminando na sua consolidação qualitativa nos anos 2000. Esses esforços foram fundamentais para garantir que o sistema nacional de pós-graduação se expandisse com qualidade, oferecendo oportunidades de formação avançada nas diversas regiões do País.
A publicação da Portaria 99, no dia 10 de abril de 2024, que estabelece o Censo da Pós-Graduação, simboliza um avanço importante para a melhoria contínua do sistema. O censo buscará realizar um mapeamento abrangente dos aspectos demográficos, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais, e de gênero dos pós-graduandos, docentes e técnicos, além de coletar dados mais detalhados sobre os cursos de mestrado e doutorado autorizados pelo MEC. Essas informações serão vitais para a realização de uma análise minuciosa que permitirá identificar disparidades e desigualdades, fornecendo fundamentação sólida para a formulação de políticas públicas e ações afirmativas que promovam maior equidade e inclusão no âmbito acadêmico.
A implementação do Censo da Pós-Graduação não apenas reforça o compromisso da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com a transparência, mas também ressalta sua dedicação ao aprimoramento contínuo do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) brasileiro. Da mesma forma, esse censo reflete as aspirações da comunidade acadêmica de fortalecer o SNPG como um pilar essencial para o progresso científico e tecnológico do País.
O levantamento proposto na portaria serve como uma ferramenta indispensável para o entendimento aprofundado e o refinamento do SNPG, abordando a necessidade crítica de inclusão e representatividade. Isso é especialmente relevante ao considerar a sub-representação de grupos como os povos originários, afrodescendentes e mulheres em posições de liderança e destaque acadêmico. A iniciativa visa, assim, não somente a coleta de dados importantes, mas também o fomento de uma cultura acadêmica mais inclusiva e diversa, garantindo que todas as pessoas tenham oportunidades equitativas de acesso e sucesso na pós-graduação brasileira.
Além disso, a análise dos dados coletados pelo censo permitirá identificar lacunas e desigualdades, bem como áreas que necessitam de maior atenção e investimento. Tudo isso contribuirá para a formulação de estratégias mais eficazes de fomento à pesquisa e à formação de pesquisadores, fortalecendo ainda mais o SNPG e suas capacidades de promover desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social do Brasil.
Portanto, o Censo da Pós-Graduação é mais do que uma medida de avaliação; é uma ferramenta estratégica para fomentar a necessária mudança qualitativa na educação superior, impulsionando o Brasil em direção a um futuro onde a equidade e a excelência educacional serão acessíveis a toda a sociedade.
Artigo publicado no site JOTA.
Fonte: CGCOM/CAPES.
