O professor da Ufac, Francisco Pereira da Costa, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, recebeu o Prêmio Eduardo Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio de sua Comissão de Gestão de Memória. A solenidade de entrega ocorreu em 1 de agosto, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, em Manaus.
Na ocasião, foram homenageadas 18 pessoas por suas contribuições acadêmicas, científicas e culturais, também com o prêmio Memória TJ-AM. Francisco Pereira da Costa, natural de Cruzeiro do Sul (AC), foi agraciado pelo seu trabalho intitulado “Entre o Labor e a Lei: A Luta por Direitos Sociais e Trabalhistas no Amazonas (1907-1917)”. Essa pesquisa trata das lutas sociais e trabalhistas no Amazonas no início do século 20 e como esses movimentos influenciaram a construção dos direitos sociais na região.
“A relevância do trabalho está não só na história, mas também no direito, uma vez que minha pesquisa é um diálogo entre história e direito”, disse Pereira da Costa. “A partir da história, procuro promover uma análise crítica do processo histórico, da formação das instituições jurídicas e das normas jurídicas. Esse trabalho assume relevância pelo ineditismo que ele traz, revelando a existência de uma justiça do trabalho antes da própria criação formal da Justiça do Trabalho no Brasil.”
Ele também destacou os desafios enfrentados durante o processo de criação do projeto, que faz parte de sua preparação para um pós-doutorado. “Tive que elaborar um projeto para pesquisar as conquistas dos trabalhadores em Manaus, nas duas primeiras décadas do século 20. O grande desafio foi encontrar as fontes de pesquisa, que eram principalmente processos judiciais. Eu não conhecia quase nada sobre isso, e poucos historiadores se debruçam sobre processos judiciais. Tive a sorte de encontrar, em um emaranhado de 923 processos, cerca de 23 a 25 relacionados às lutas e conquistas dos trabalhadores por direitos.”
Os Prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJ-AM têm como principal objetivo valorizar e divulgar trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do Poder Judiciário do Amazonas.
Participaram da cerimônia de entrega dos prêmios, a presidente do TJ-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a presidente da Comissão de Gestão de Memória do tribunal, desembargadora Carla dos Santos Reis.
Fonte: ASCOM/UFAC
