‘Autonomia Universitária nas Universidades Estaduais Paulistas: Modelo de financiamento público’ foi o tema de palestra realizada por Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp, dia 10 de agosto, para reitores de universidades estaduais do Paraná, na Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), em Guarapuava, PR, a convite do reitor da instituição, Aldo Nelson Bona.
Inicialmente, Valentini focou a motivação histórica da autonomia, narrando, como, desde a Revolução Constitucionalista de 1932 até a autonomia universitária, em 1989, o Estado de São Paulo passou por um processo de construção de um projeto visionário de ensino superior de qualidade.
Ao tratar da importância da autonomia, o reitor da Unesp destacou, na esfera didático-científica, a possibilidade das universidades estaduais paulistas criarem, expandirem, modificarem e extinguirem cursos de graduação e programas de pós-graduação, assim como fixarem currículos dos cursos e programas e número de vagas. “A autonomia permite ainda que cada instituição decida o estabelecimento de planos, programas e projetos de pesquisa científica e a aprovação e a execução de planos de desenvolvimento”, disse.
Na esfera da gestão administrativa, financeira e patrimonial, a autonomia possibilita liberdade na celebração de contratos, acordos e convênios (nacionais e internacionais) e na elaboração de orçamento anual e de planos de carreira de servidores docentes e técnico-administrativos. Possibilita, ainda, a realização de operações de crédito, transferência, quitações e aplicações financeiras. “Um fator essencial da autonomia está no processo transparente de tomada de decisões colegiadas no Conselho Universitário, Conselhos Administrativos e Acadêmicos, Câmaras e Congregações”, declarou.
Foi enfatizada pelo reitor da Unesp a diferença antes e depois da autonomia, pois esta última trouxe maior responsabilidade com recursos públicos, mais eficiência na gestão, com a substituição da improvisação pelo planejamento; além da possibilidade de remanejamentos entre rubricas sem interferências, de planejar investimentos futuros, de fazer gestão dos recursos no mercado financeiro; e de geração de receita própria, que permanece nos cofres da universidade, mesmo após o término do ano fiscal.
Ao abordar as razões para o desequilíbrio recente orçamentário e financeiro das universidades estaduais paulistas, o reitor destacou fatores como a crise econômica nacional que impacta diretamente o modelo de financiamento público baseado no repasse de 9,57 % do ICMS, o crescimento acentuado da folha dos inativos, a expansão acentuada da universidade e a adoção de programas de inclusão social sem a existência de um financiamento específico de ações de permanência estudantil.
Na conclusão da palestra, Sandro Valentini reforçou os principais efeitos do modelo de autonomia na gestão das universidades estaduais paulistas. Argumentou que as demandas são hoje pautadas nos órgãos colegiados e concorrem entre si. “O modelo de autonomia propiciou, por exemplo, a expansão da oferta de vagas na graduação e na pós-graduação. Além disso, a governança universitária ganhou uma centralidade em que os órgãos colegiados de cada instituição passaram a ser arenas de debates estratégicos fundamentais para o presente e o futuro das universidades estaduais paulistas”, encerrou.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp
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