Portaria CAPES nº 150, de 7/04/2026 – Institui o PDAI, destinado à indução de ações para inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na Pós-Graduação Stricto Sensu brasileira, no âmbito da CAPES 8 de abril de 2026
Resolução CNPQ nº 27, de 7/04/2026 – Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18/12/2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País 8 de abril de 2026
Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º/04/2026 – Trata da CNRM em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde 6 de abril de 2026
Edital nº 24, de 2/04/2026 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES 6 de abril de 2026
Portaria SERES/MEC nº 98, de 1º/04/2026 Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026 2 de abril de 2026
Decreto nº 12.917, de 31/03/2026 Altera o Decreto nº 5.493, de 18/07/2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13/01/2005 – Institui o Programa Universidade para Todos 1 de abril de 2026
Portaria CAPES nº 139, de 30/03/2026 – Altera a Portaria nº 14, de 9/01/2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026 1 de abril de 2026
