Portaria CAPES nº 139, de 30/03/2026 – Altera a Portaria nº 14, de 9/01/2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026 1 de abril de 2026
Portaria MEC nº 276, de 27/03/2026 – Dispõe sobre o Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia 30 de março de 2026
Resolução CNRM nº 3, de 24/03/2026 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica 25 de março de 2026
