O CRUB entrou em contato com todas as assessorias dos presidenciáveis, solicitando as suas principais propostas para a melhoria do ensino superior do país. Até o momento só os candidatos Mauro Iasi (PCB) e Pastor Everaldo (PSC), enviaram ao CRUB suas propostas para a Educação Superior.
Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:
Aécio Neves (PSDB)
Defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o compromisso de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área, sendo 7% ate 2019.
Dilma Rousseff (PT)
Promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do PNE (Plano Nacional de Educação). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.
Eduardo Jorge (PV)
Se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.
Eymael (PSDC)
Disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.
Levy Fidelix (PRTB)
Afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.
Luciana Genro (PSOL)
Propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.
Marina Silva (PSB)
Defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.
Mauro Iasi (PCB)
O PCB defende a construção de um sistema nacional de educação pública, gratuita, laica, universal e de qualidade. Os governos do PT não reverteram o processo de privatização na educação. Pelo contrário, ajudaram a que o ensino privado se consolidasse, a ponto de formar uma forte burguesia nacional na área da educação. O ensino privado tem recebido incentivos públicos mediante o FIES e o PROUNI.
Grupos de educação superior com capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, têm se consolidado no Brasil. Houve um grande crescimento, nas universidades públicas, da oferta de prestação de serviços de consultoria e pesquisa aplicada para governos e empresas privadas. O resultado destas ações foi uma vinculação de grande parte do trabalho acadêmico às demandas privadas, gerando, em muitos casos, pequenas “empresas” dentro das instituições federais.
A modesta expansão do ensino universitário público tem sido balizada por programas como o REUNI, que representa, de fato, a adoção da lógica de mercado no interior das universidades públicas. A atividade de pesquisa não está voltada para a conquista de autonomia científica e tecnológica para o país, e muito menos dedicada à busca de soluções para os grandes problemas da maioria da sociedade, a classe trabalhadora.
Por sua vez, as atividades de extensão se restringem a pequenas iniciativas, muitas vezes à margem das instituições, em geral de cunho assistencialista, não atuando como um grande eixo de interação entre a universidade e a sociedade.
O PCB participa da luta por uma Universidade Popular, reunindo professores, estudantes, técnicos administrativos e organizações da classe trabalhadora com vistas à expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade visando a universalidade do acesso, como uma instituição de não-mercado. A Universidade Popular voltará seus esforços de ensino para a formação crítica necessária para formar profissionais capazes de se apropriar do pensamento científico e se tornarem sujeitos ativos no processo de transformação social; voltará seu trabalho de pesquisa para a análise e solução dos grandes problemas da sociedade, para a conquista da autonomia científica e tecnológica do país; terá grandes eixos de ações de extensão para a atuação direta e integrada junto aos sistemas sociais mais relevantes para a classe trabalhadora, como a Educação Básica, a Saúde, a questão urbana, os transportes, a habitação, o meio ambiente, etc.
Como parte do processo de construção da Universidade Popular e da educação básica em favor dos interesses do proletariado, o PCB defende o aumento do orçamento da Educação para no mínimo 10% do PIB, com controle das organizações sociais e populares, na perspectiva de que todo dinheiro público deva ser investido exclusivamente em instituições públicas estatais, e lutará pela eliminação de todas as formas de captação privada de recursos. Propomos também o controle social sobre as instituições privadas, nos aspectos trabalhista, acadêmico e fiscal, piso salarial equiparado às universidades públicas, fim da renúncia fiscal e estatização das instituições inadimplentes e irregulares do ponto de vista fiscal ou trabalhista.
Queremos a democratização da gestão de todas as instituições educacionais do país, sejam elas públicas ou privadas, com a eleição direta dos dirigentes pelo voto paritário e a participação efetiva da comunidade escolar na tomada de decisões.
Por fim, é preciso garantir o atendimento às necessidades dos trabalhadores de educação, com políticas que implantem a jornada de trabalho dos professores composta de 50% do tempo em sala de aula e de 50% de horas-atividade; equiparação do piso salarial dos trabalhadores da educação com as demais categorias que possuam o mesmo nível de formação; formação presencial dos professores, que deve ser considerada responsabilidade pública; redução do número de alunos por sala de aula.
O PCB participa ativamente das frentes de lutas contra a privatização e pela universalidade do acesso à saúde pública, estatal e de alta qualidade. Propomos a estatização total do setor como uma necessidade para se promover a atenção digna à saúde dos trabalhadores e de toda a população. Defendemos a recomposição dos salários e dos planos de carreira dos profissionais do setor. Queremos a universalização do acesso à previdência e à assistência social, com políticas e programas voltados para os grupos com necessidades específicas.
Pastor Everaldo (PSC)
O Candidato defende “a melhoria do Ensino Superior está intimamente ligada à autonomia universitária. Os padrões impostos pelo MEC e pelo CAPES têm seu papel, mas sem a valorização da diversidade de pensamento e da autonomia universitária, a produção acadêmica fica engessada. Os padrões para abertura de cursos estão excessivamente altos, e a escolha do Governo de buscar a melhoria do ensino por padrões preestabelecidos ao invés da competição e da pluralidade é um equívoco.
Precisamos, ainda, aumentar o investimento em pesquisa, com o relevante papel do CNPq e da FINEP, com facilitação do acesso ao investimento estrutural e bolsas, além do intercâmbio com universidades estrangeiras. Investir no ser humano também é essencial. Aumento salarial dos professores e aumento do investimento no aluno — que, em última análise, é o cliente final –, são essenciais.”
Rui Costa Pimenta (PCO)
Quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.
Zé Maria (PSTU)
Quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já, e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo”, destaca.
Com informações da Agência Brasil
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