Na quarta-feira, 23 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) debateu, em audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, sobre o papel das universidades e dos institutos federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades. O MEC foi representado pela secretária de Educação Superior, Denise Carvalho.
A reunião foi solicitada pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), que considerou importante o debate sobre o papel das universidades e dos institutos federais no Brasil, após as sucessivas reduções orçamentárias em que as instituições sofreram em anos anteriores, bem como os questionamentos acerca da importância dos centros científicos do país.
Denise Carvalho apresentou o posicionamento do Ministério da Educação sobre a pauta e os números da educação superior. De acordo com a secretária da Sesu, a atual gestão do MEC tem o objetivo de ampliar a quantidade de vagas e matrículas nas universidades, diminuir a evasão e retenção dos estudantes, além de adequar e melhorar a qualidade de infraestrutura das universidades.
Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, nos últimos anos, houve uma redução no número de matrículas na educação superior, devido à uma política de desqualificação da etapa de ensino. Isso levou ao decréscimo a quantidade de participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – considerada a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“Precisamos implantar uma política de valorização de educação superior, bem como de informar a população daquilo que é a verdade: que a maior promoção de mobilidade social que acontece no nosso país é por meio da educação superior.” Denise Carvalho, Secretária de Educação Superior do MEC
Denise também lembrou que entre as iniciativas que o MEC tem realizado para fortalecer a educação superior estão: o aumento no número de bolsa do Programa Bolsa Permanência, que atende majoritariamente estudantes indígenas e quilombolas; o aumento da assistência estudantil; e a recomposição orçamentária das universidades federais.
Ao analisar o número de matrículas em cursos de graduação presenciais por turno, Denise Carvalho informou que os cursos noturnos são ofertados majoritariamente na rede privada (66%) e minoritariamente na rede federal (31%). Dessa forma, há mais cursos noturnos na rede estadual (42%) do que na federal.
Para a secretária, é importante ampliar as vagas nos cursos noturnos das universidades federais, de modo a atender as necessidades da sociedade. “São muitos os nossos desafios, mas estamos aqui com muita vontade de atender as demandas da sociedade, como o Presidente Lula determinou, que é ter cada vez mais brasileiros e brasileiras com educação superior de qualidade e com acesso à pós-graduação”, declarou.
Participantes – Também participaram do debate o vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Dácio Roberto Matheus; e o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Nunes.
Fonte: MEC