A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu nova Audiência Pública interativa com objetivo de discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta segunda-feira (3), o tema do debate foi “As redes de educação superior: prioridades e demandas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”.
O CRUB, representado pelo Diretor Paulo Fossatti (Universidade La Salle), foi debatedor neste quinto encontro. O Presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR) e estão previstos mais dois encontros nas próximas semanas.
Fossatti apresentou quatro pontos para o diálogo: [1] a questão normativa, [2] a formação de professores, [3] a taxa de matrícula para a educação superior e a [4] necessidade do aumento de investimento na educação. O Diretor explicou que o CRUB, que representa todos os segmentos das IES, participa de diversos Grupos de Trabalho sobre o PNE e defendeu que há muito para se avançar na colaboração das universidades com a educação básica, um ponto que pode ser facilitado pela regulação. Ou seja, o conceito de rede de redes precisa ser utilizado para que se atinjam as metas estabelecidas. O CRUB está trabalhando como um grupo de trabalho, GT de Regulação, para colaborar com a SERES/MEC na questão da regulação.
Quanto à formação, há grande preocupação com a Meta 15, que tinha pretensão de que todos os professores que atuam na educação básica da rede pública fossem licenciados até 2024. Os últimos números divulgados pelo MEC mostram que 410 mil professores ou atuam fora de sua área de formação ou não possuem formação superior. O CRUB inclusive, entregou hoje ao Senador Arns, uma nota técnica em que busca apresentar ações que podem ser implementadas na formação de professores em todo território nacional.
Quanto ao terceiro item, onde se faz referência à Meta 12 – Taxa Líquida de Matrícula de jovens de 18 a 24 anos na educação superior, hoje estamos em 18%, quando a Meta estabelece 36% . Fossatti defende um mutirão das universidades em ação conjunta com MEC e com a sociedade para buscar esses jovens, que tem até 29 anos, e que são perto de 50 milhões de jovens, e não estudam e nem trabalham.
A Meta 20, fala de investimento e orçamento, e foi o quarto ponto dialogado por Fossatti. A meta defende que no último ano do PNE, 2024, haja investimento de 10% do PIB em educação e estamos com um percentual de 5,5% do PIB aplicado em educação. O diretor do CRUB ressalta a importância de se tomar decisões técnicas e políticas e garantam os investimentos na educação para se garantir o futuro do país.
Confira a íntegra do debate em <https://www.youtube.com/watch?v=Z09Uvy85F9k>
