O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou na quarta-feira (19) os novos membros titulares e suplentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), restituído pela Portaria nº 478/2023, depois de ter sido descontinuado em 2017. Os novos membros, indicados por órgãos, entidades e movimentos sociais, foram nomeados pela Portaria nº 718/2023.
Durante a solenidade, na sede do MEC, Camilo Santana ressaltou que o MEC está de portas abertas para, conjuntamente, construir ações para melhorar a educação pública deste país, não só a educação básica, que é prioridade do presidente Lula, mas também a educação superior. Para o ministro, os novos membros contribuirão em todos os temas que envolvem a educação no país. “Eu acredito que qualquer política pública, qualquer ação de governo, só tem êxito e alcançamos resultados, se ela for construída coletivamente, com consenso e, principalmente, ouvindo lá na ponta os professores e alunos, que é a grande finalidade das políticas educacionais”, destacou.
Camilo Santana ainda observou que o MEC está restabelecendo os canais de diálogo com os Poderes e entes da sociedade civil, fato que não ocorreu durante os últimos anos no governo anterior. “Por determinação e liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o Ministério, recompondo os nossos orçamentos e as nossas políticas”, comentou.
Orçamento – durante a solenidade, o ministro adiantou que o Governo Federal recomporá o orçamento das universidades e dos institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções durante os últimos anos. A reunião também ocorreu nesta quarta-feira (19) com reitores e reitoras das universidades federais do país. “Temos o enorme desafio de melhorar a qualidade e formação inicial dos professores do ensino básico, melhorar a qualidade de aprendizagem na questão da coletividade, do acompanhamento e da autorização dos cursos de ensino superior do nosso país, sejam públicos ou privados”, disse.
Fizeram parte da mesa de abertura da solenidade os senadores Fabiano Contarato e Teresa Leitão; os deputados federais Socorro Neri e Fernando Mineiro Ribeiro; o coordenador do FNE, Heleno Araújo; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino Sase/MEC, Maurício Holanda.
Reunião – logo após a posse, Heleno Araújo, coordenador do FNE, comandou a primeira reunião ordinária do Fórum, para organização do plano de trabalho deste ano. O Coordenador saudou os novos membros e disse que já existe uma pauta intensa para ser desenvolvida coletivamente. “Está na pauta a análise da conjuntura educacional como foco específico na consulta pública sobre o ensino médio”, observou Heleno.
O secretário da Sase, Maurício Holanda, destacou que o Fórum tem uma pauta nacional de muita relevância para o país, mas que foi contida devido à falta de interesse do governo anterior na educação. “O Fórum está previsto na lei do Plano Nacional de Educação e é um lugar de validação das ideias”, observou Maurício.
Segundo o secretário, entre os temas que merecerão a atenção do país, estão a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação de uma lei para instituir o Sistema Nacional de Educação. Além disso, haverá discussões com a sociedade civil a respeito da consulta sobre avaliação e reestruturação do Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio.
Maurício Holanda destacou, ainda, que as políticas de educação para o ensino devem estar intimamente ligadas com políticas mais amplas que deem conta das necessidades da juventude. “Uma boa política deve ser capaz de favorecer o direito dos jovens de acessarem simultaneamente o conhecimento científico e a formação técnica e tecnológica, de modo que o caminho para o ensino superior permaneça sempre aberto”, disse o secretário.
Fonte: MEC
