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Quinta edição do fórum internacional promovido pela Unesco e pelo governo brasileiro é o principal espaço regional de diálogo sobre ciência, tecnologia e inovação da América Latina e do Caribe O 5º Fórum Aberto de Ciências da América Latina e do Caribe (CILAC 2026) será
Leis transformam os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais e criam instituição a partir do desmembramento de campus da Unifap, no Amapá Foram sancionadas, na quinta-feira, 24 de setembro, as Leis nº 15.520/2026 e nº 15.521/2026, que oficializam a
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Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO nº 26/2026 ESTUDO DE INGRESSANTES DAS LICENCIATURAS A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
Atos do Poder Legislativo LEI nº 15.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. O
Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC nº 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar – PNEAE. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
