Portaria MEC nº 224, de 27/02/2025

2 de março de 2026

Nota Técnica nº 1/2026/CGCP/DPR/SERES/SERES

11 de fevereiro de 2026

Portaria MEC nº 129, de 9/02/2026

11 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, de 10/02/2026

11 de fevereiro de 2026

Portaria MEC Nº 102, de 2 de fevereiro 2026

3 de fevereiro de 2026

Portaria CAPES nº 45, de 29/01/2026

2 de fevereiro de 2026

PORTARIA MEC Nº 8, de 28/01/2026

29 de janeiro de 2026

RETIFICAÇÃO da PORTARIA MEC Nº 71, de 23/01/2026

29 de janeiro de 2026

PORTARIA MEC Nº 71, de 23/01/2026

26 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

23 de janeiro de 2026