Universidades federais querem fim da lista tríplice na escolha dos Reitores

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao Ministério da Educação, nesta quarta-feira (12), uma proposta de mudança na legislação da escolha de reitores das universidades federais. O texto, que também foi apresentado ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prevê que, no lugar da lista tríplice, sejam encaminhados ao MEC apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica. Com isso, a Andifes tenta garantir a escolha do reitor mais votado pelo colegiado.

A proposta foi entregue pelo presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e pelo vice-presidente, reitor Dácio Roberto Matheus, ao ministro da Educação, Camilo Santana e também está sendo tratada com a assessoria do deputado Patrus Ananias (PT/MG), relator do Projeto de Lei que disciplina, entre outros pontos, a escolha de reitores das universidades federais (PL 2699/2011).

O texto, construído pela comissão de Autonomia da Andifes, foi debatido e aperfeiçoado pelo Conselho Pleno da associação, reunido em 23 de junho. Pela proposta, o processo de eleição e a definição do peso de cada voto será regulamentado pelo colegiado máximo de cada universidade, observada a autonomia universitária.

Lista tríplice
Atualmente, a regra em vigor está prevista na Lei 9.192/1995, que diz que o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República dentro de uma lista tríplice organizada pelo colegiado máximo da instituição de ensino. Essa lista é enviada ao MEC, que envia ao presidente com observações.

De acordo com a Andifes, desde as décadas de 80 e 90, tornou-se um hábito o presidente escolher o primeiro colocado da lista tríplice. Recentemente, porém, houve casos em que o segundo ou terceiro colocado foi escolhido. Mesmo que a lei permita que qualquer um da lista seja nomeado, não escolher o primeiro colocado, segundo a Andifes, pode levar a questionamentos e instabilidades institucionais, especialmente quando o motivo da opção não é claro ou é baseado em razões ideológicas.

 

Fonte: O Tempo