Parceria tem por objetivo apoiar estudos especializados em temas constitucionais estratégicos para o Supremo Tribunal Federal
A CAPES/MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, parceria para apoiar até 10 projetos especializados em temas constitucionais com bolsas de pós-doutorado e recursos para custeio. A seleção é regida pelo Edital Conjunto nº 2/2026, CAPES/STF – Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, com inscrições de 19 de fevereiro a 30 de março.
O processo se dará ao longo do primeiro semestre. O resultado será publicado a partir de 25 de maio e o início da implementação dos projetos ocorrerá em junho. As candidaturas devem ser apresentadas pelo Sistema de Inscrições da CAPES/MEC (Sicapes). Para eventuais dúvidas, o canal de comunicação é capes.stf@capes.gov.br.
O público-alvo são pesquisadores interessados em desenvolver projetos de pesquisa jurídica alinhados às áreas de interesse institucional do STF. O objetivo é fortalecer a produção científica aplicada às demandas do Judiciário e assegurar melhoria da governança, segurança jurídica e efetividade das decisões judiciais.
Seis eixos estratégicos compõem o edital:
- Interpretação Constitucional e Jurisdição Constitucional;
- Direitos Fundamentais e Garantias Individuais e Coletivas;
- Organização do Estado, Separação de Poderes e Federalismo;
- Democracia, Participação e Transparência Institucional;
- Integração Internacional e Direitos Humanos;
- Sistema Financeiro e Tributário na Constituição.
O investimento total será de até R$ 824 mil, sendo R$ 624 mil para concessão de bolsas e R$ 200 mil para o apoio às atividades de pesquisa. Por projeto, o teto é de R$ 82,4 mil — R$ 62,4 mil para bolsas e R$ 20 mil para custeio.