Portaria nº 153, de 13/04/2026 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português-Espanhol, no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2026 14 de abril de 2026
Portaria nº 152, de 13/04/2026 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Espanhol, no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2026 14 de abril de 2026
Portaria nº 151, de 13/04/2026 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências da Natureza, no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2026 14 de abril de 2026
Portaria nº 150, de 13/04/2026 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Dança, no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2026 14 de abril de 2026
Portaria nº 149, de 13/04/2026 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Teatro, no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2026 14 de abril de 2026
Portaria CAPES nº 150, de 7/04/2026 – Institui o PDAI, destinado à indução de ações para inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na Pós-Graduação Stricto Sensu brasileira, no âmbito da CAPES 8 de abril de 2026
Resolução CNPQ nº 27, de 7/04/2026 – Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18/12/2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País 8 de abril de 2026
