Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º/04/2026 – Trata da CNRM em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde 6 de abril de 2026
Edital nº 24, de 2/04/2026 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES 6 de abril de 2026
Portaria SERES/MEC nº 98, de 1º/04/2026 Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026 2 de abril de 2026
Decreto nº 12.917, de 31/03/2026 Altera o Decreto nº 5.493, de 18/07/2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13/01/2005 – Institui o Programa Universidade para Todos 1 de abril de 2026
Portaria CAPES nº 139, de 30/03/2026 – Altera a Portaria nº 14, de 9/01/2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026 1 de abril de 2026
Portaria MEC nº 276, de 27/03/2026 – Dispõe sobre o Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia 30 de março de 2026
Resolução CNRM nº 3, de 24/03/2026 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica 25 de março de 2026
